[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.26.1″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.26.1″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″ admin_label=”19\/09\/24″]<\/p>\n
As vendas de sistemas, software e hardware (se aplic\u00e1vel) em conformidade com as categorias definidas abaixo (doravante, o “SERVI\u00c7O” e\/ou “PRODUTOS”) a serem efetuadas pela Becolve Digital S.A. (doravante, “Becolve Digital”) reger-se-\u00e3o pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, exceto em tudo o que estiver expressamente acordado de forma diferente na oferta correspondente ou na aceita\u00e7\u00e3o do pedido e que constitua as condi\u00e7\u00f5es particulares em cada caso concreto. Por conseguinte, quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham sido expressamente aceites pela Becolve Digital n\u00e3o ter\u00e3o qualquer valor para todos os efeitos. <\/p>\n
Considerar-se-\u00e1 que as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais foram comunicadas ao Cliente a partir do momento em que este \u00e9 informado da p\u00e1gina web onde as mesmas se encontram ou recebe uma oferta da Becolve Digital acompanhada destas Condi\u00e7\u00f5es. Alternativamente, considerar-se-\u00e3o como comunicadas se o Cliente as tiver recebido previamente no decurso da sua rela\u00e7\u00e3o comercial com a Becolve Digital, considerando-se em todos estes casos aceites pelo Cliente, para todos os efeitos, ao efetuar o seu pedido. Salvo acordo expresso por escrito pela Becolve Digital, estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam prioridade sobre qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o, quaisquer que sejam, incluindo as promulgadas posteriormente, em particular as que possam aparecer nos documentos comerciais do cliente. Consequentemente, qualquer obriga\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade da Becolve Digital sem o seu consentimento expresso por escrito n\u00e3o ser\u00e1 opon\u00edvel contra a mesma. Em cumprimento da Lei 7\/1998, de 13 de abril, sobre condi\u00e7\u00f5es gerais da contrata\u00e7\u00e3o, informamos que as condi\u00e7\u00f5es gerais aplic\u00e1veis ao presente contrato podem ser consultadas na seguinte p\u00e1gina web, dom\u00ednio da sociedade Becolve Digital https:\/\/www.becolve.com<\/a>. <\/p>\n Produtos e Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Os produtos (hardware e software) e os servi\u00e7os comercializados pela Becolve Digital destinam-se exclusivamente a satisfazer as necessidades profissionais. Ao realizar um pedido, o cliente renuncia definitivamente a utilizar a qualidade de consumidor ou n\u00e3o profissional nas suas rela\u00e7\u00f5es com a Becolve Digital. <\/p>\n Ofertas e Pedidos<\/strong><\/p>\n As ofertas entregues pela Becolve Digital s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidas durante 15 dias (exceto se indicado o contr\u00e1rio na oferta). As condi\u00e7\u00f5es gerais de venda poder\u00e3o ser modificadas por condi\u00e7\u00f5es particulares indicadas expressamente na oferta, tal como foi expresso no in\u00edcio das presentes condi\u00e7\u00f5es. Os pedidos aceites pela Becolve Digital t\u00eam a qualidade de contratos de compra e venda mercantil. Portanto, n\u00e3o podem ser cancelados nem pode o Comprador devolver a mercadoria sem o consentimento expresso da Becolve Digital. Caso exista este consentimento, o Comprador dever\u00e1 devolv\u00ea-la nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que a recebeu. <\/p>\n As modifica\u00e7\u00f5es e\/ou varia\u00e7\u00f5es do \u00e2mbito, prazos ou demais termos de um pedido que possa propor uma das Partes, devem ser notificadas \u00e0 outra Parte, sempre por escrito, e, para que sejam v\u00e1lidas, dever\u00e3o ser aceites por essa Parte. Ter\u00e3o igualmente a considera\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es e\/ou varia\u00e7\u00f5es aquelas, provocadas por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e normativa aplic\u00e1vel que se produzam ap\u00f3s a data de apresenta\u00e7\u00e3o da oferta correspondente; se tais modifica\u00e7\u00f5es e\/ou varia\u00e7\u00f5es vierem a impor obriga\u00e7\u00f5es adicionais ou mais onerosas sobre a Becolve Digital, esta ter\u00e1 direito a que se realize um ajuste equitativo dos termos contratuais que reflita plenamente as consequ\u00eancias da lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o nova ou modificada. <\/strong><\/p>\n Dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presente Acordo ser\u00e1 efetivo desde a rece\u00e7\u00e3o do pedido realizado pelo Cliente e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o que resultar da aplica\u00e7\u00e3o em cada caso concreto.<\/p>\n Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n Os pre\u00e7os ser\u00e3o sempre os indicados nas nossas ofertas. Salvo se existir uma estipula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria no pedido, ou um acordo a este respeito entre o Cliente e a Becolve Digital derivado da sua rela\u00e7\u00e3o comercial. Os pre\u00e7os estar\u00e3o sujeitos a revis\u00e3o sempre que: <\/p>\n Todos os impostos e taxas surgidos como consequ\u00eancia da venda, ser\u00e3o a cargo do Comprador e o seu montante ser\u00e1 adicionado aos pre\u00e7os cotados. Para estes efeitos, os pre\u00e7os do Fornecimento s\u00e3o l\u00edquidos, sem incluir IVA nem qualquer outro imposto, direito ou taxa (inclu\u00eddos, mas n\u00e3o limitados a direitos aduaneiros, tarifas e outras taxas sobre a produ\u00e7\u00e3o, venda, distribui\u00e7\u00e3o, envio, importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o dos aparelhos ou servi\u00e7os fornecidos pela Becolve Digital, j\u00e1 existentes no momento da oferta ou posteriormente estabelecidos pelas Autoridades Governamentais), que ser\u00e3o repercutidos posteriormente na fatura com os tipos correspondentes. Salvo se existir uma estipula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria no pedido, ou um acordo a este respeito entre o Cliente e a Becolve Digital derivado da sua rela\u00e7\u00e3o comercial, os pre\u00e7os do Fornecimento n\u00e3o incluem embalagem, nem transporte, nem cargas, nem seguros e consideram-se situados nas instala\u00e7\u00f5es da Becolve Digital. <\/p>\n O pre\u00e7o do produto especificado na oferta em cada caso n\u00e3o inclui nem o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nem as pe\u00e7as sobresselentes, exceto acordo diferente subscrito pela Becolve Digital. A Becolve Digital reserva-se o direito de corrigir qualquer erro tipogr\u00e1fico, assim como erros de transcri\u00e7\u00e3o ou qualquer omiss\u00e3o detetados nas ofertas. <\/p>\n Prazo e condi\u00e7\u00f5es de entrega (envios e transporte)<\/strong><\/p>\n Na oferta indica-se o prazo de entrega do material contado a partir da data de rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n No pedido dever\u00e3o ser facultados os dados t\u00e9cnicos suficientes para a defini\u00e7\u00e3o do material a ser entregue, caso contr\u00e1rio, o prazo de entrega estabelecido come\u00e7aria a contar a partir da data em que tivessem sido recebidos os dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios acima mencionados. Para estes efeitos, a Becolve Digital manifesta que far\u00e1 os seus maiores esfor\u00e7os para entregar os produtos e\/ou servi\u00e7os nos prazos fixados. <\/p>\n Os tempos de entrega previstos s\u00e3o indicados ao cliente. Estes prazos s\u00e3o apenas indicativos. O cliente reconhece que n\u00e3o pode reclamar nenhum atraso em cancelar o pedido ou reclamar danos ou san\u00e7\u00f5es por qualquer motivo. <\/p>\n Salvo acordo expresso em sentido contr\u00e1rio, a entrega dos Produtos ser\u00e1 realizada em conformidade com o Incoterm EXW (2010), isto \u00e9, a Becolve Digital ser\u00e1 respons\u00e1vel por colocar a mercadoria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cliente nos seus locais.<\/p>\n O cliente assume todos os gastos e riscos inerentes ao transporte, desde a sa\u00edda das instala\u00e7\u00f5es da Becolve Digital at\u00e9 ao destino. Para estes efeitos, os materiais consideram-se entregues quando estiver na posse da Becolve Digital o tal\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o da companhia de transporte. A Becolve Digital n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por aquelas perdas ou danos derivados de atrasos na entrega ou de usos incorretos. <\/p>\n O prazo de entrega ser\u00e1 modificado quando:<\/p>\n Nos casos anteriores, os adiamentos no prazo de entrega n\u00e3o modificar\u00e3o a programa\u00e7\u00e3o de pagamentos do servi\u00e7o e produtos.<\/p>\n Em caso de atraso na entrega seguindo a solicita\u00e7\u00e3o do Cliente, ou bem em caso de que dito atraso se devesse a atos de omiss\u00e3o deste \u00faltimo, a Becolve Digital reserva-se o direito de custodiar a mercadoria numa localiza\u00e7\u00e3o da sua elei\u00e7\u00e3o, por conta e risco do Cliente, assim como a imputar a este \u00faltimo os gastos de dita cust\u00f3dia em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es contratuais originais.<\/p>\n Em caso de se produzir um atraso na entrega dos equipamentos e materiais objeto do pedido diretamente imput\u00e1vel \u00e0 Becolve Digital, o Cliente aplicar\u00e1 a penalidade acordada previamente com a Becolve Digital, sendo dita penalidade a \u00fanica a\u00e7\u00e3o indemnizat\u00f3ria poss\u00edvel por causa de atraso.<\/p>\n Repara\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A Becolve Digital reserva-se o direito de admitir para reparar todo aquele material que se entregue sem as devidas especifica\u00e7\u00f5es do tipo de avaria. Caso se admita esta repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada como urgente. O envio de equipamentos para reparar dever\u00e1 ser a portes pagos. Para estes efeitos, o cliente aceita usar os produtos de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o, uso e manuten\u00e7\u00e3o definidas pelo fabricante. <\/p>\n Garantia e devolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As garantias transmitidas pela Becolve Digital s\u00e3o unicamente as que cada fabricante proporciona aos seus produtos. As avarias, interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento durante o uso normal, ser\u00e3o objeto de garantia. No resto de casos como um acidente exterior, um defeito de manipula\u00e7\u00e3o, uma interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprovada, etc. n\u00e3o estar\u00e3o cobertas pela garantia. A Becolve Digital s\u00f3 aceitar\u00e1 devolu\u00e7\u00f5es de produtos com defeitos cobertos pelas garantias dos fabricantes. Em qualquer caso, o software n\u00e3o tem garantia. <\/p>\n Faturas<\/strong><\/p>\n As faturas ser\u00e3o emitidas com a mesma data em que se faz o envio da mercadoria. Poder\u00e3o ser faturadas entregas parciais realizadas com cargo a um mesmo pedido. No caso de Servi\u00e7os e Forma\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 emitida a fatura no momento da rece\u00e7\u00e3o do pedido. <\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong><\/p>\n A condi\u00e7\u00e3o geral de pagamento \u00e9 de pagamento antecipado mediante transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Esta forma de pagamento pode ser revista em fun\u00e7\u00e3o das garantias de solv\u00eancia apresentadas pelo comprador. Todo o atraso no pagamento da forma acordada implica (a) gastos financeiros a 1,5% por m\u00eas pro rata temporis e (b) a exigibilidade imediata das faturas ainda n\u00e3o vencidas. O comprador renuncia a exercer qualquer tipo de reten\u00e7\u00e3o sobre os montantes devidos nos vencimentos previstos. O incumprimento total ou parcial de alguma destas obriga\u00e7\u00f5es implica a exigibilidade imediata de todas as d\u00edvidas devidas neste momento por qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o, assim como a anula\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis descontos acordados, tal como a suspens\u00e3o de toda a entrega. <\/p>\n O pagamento ser\u00e1 realizado nas condi\u00e7\u00f5es acordadas, na conta banc\u00e1ria da Becolve Digital ou mediante outro procedimento acordado. O pagamento ser\u00e1 realizado sem nenhuma dedu\u00e7\u00e3o, tal como reten\u00e7\u00f5es n\u00e3o acordadas, descontos, gastos, impostos ou taxas, ou qualquer outra dedu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A formula\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o por parte do Cliente n\u00e3o d\u00e1 direito ao mesmo \u00e0 suspens\u00e3o ou dedu\u00e7\u00e3o alguma nos pagamentos comprometidos.<\/p>\n Os produtos vendidos continuar\u00e3o a ser propriedade exclusiva e na sua totalidade da Becolve Digital at\u00e9 ao pagamento total do pre\u00e7o acordado. Desta forma, fica proibida a revenda ou arrendamento ou prestar como garantia a totalidade ou parte do produto antes do pagamento total dos importes devidos \u00e0 Becolve Digital. No caso de n\u00e3o ser pago a totalidade do pre\u00e7o, a Becolve Digital ter\u00e1 direito a recuperar os produtos, no mesmo estado e condi\u00e7\u00f5es em que foram entregues, tudo isto por conta do cliente e, igualmente, a exigir o pagamento de uma penaliza\u00e7\u00e3o de 10 % do pre\u00e7o de venda. <\/p>\n Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade da Becolve Digital<\/strong><\/p>\n A responsabilidade da Becolve Digital perante o cliente ser\u00e1 dada apenas por factos que lhe fossem diretamente imput\u00e1veis, ficando fora de toda a poss\u00edvel reclama\u00e7\u00e3o os preju\u00edzos que possam ser causados ao cliente com motivo de um mau uso do produto ou do servi\u00e7o por parte deste ou de um terceiro.<\/p>\n A Becolve Digital tamb\u00e9m n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade relativamente aos danos indiretos ou consequenciais, como por exemplo o dano emergente e o lucro cessante. Em todo o caso, a responsabilidade que efetivamente possa derivar para a Becolve Digital n\u00e3o exceder\u00e1, no seu conjunto, o pre\u00e7o do produto ou do servi\u00e7o causador do dano, devendo prevalecer a presente cl\u00e1usula de limita\u00e7\u00e3o sobre qualquer outra contemplada noutro documento que contradiga o exposto anteriormente, salvo se tal previs\u00e3o resultar mais ben\u00e9fica para a Becolve Digital. <\/p>\n Propriedade intelectual e industrial. Licen\u00e7as <\/strong><\/p>\n A propriedade intelectual e\/ou industrial da oferta, em todos os seus termos, e a informa\u00e7\u00e3o anexa \u00e0 mesma, assim como a da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u201csoftware\u201d incorporados ou relativos aos produtos e\/ou servi\u00e7os, pertencem \u00e0 Becolve Digital ou aos seus fornecedores, pelo que fica expressamente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo Cliente para outros fins que n\u00e3o sejam o cumprimento do pedido, assim como a sua c\u00f3pia total ou parcial ou cess\u00e3o de uso a favor de terceiros, sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da Becolve Digital.<\/p>\n Todos os programas de software incorporados numa fonte sob forma leg\u00edvel ou numa m\u00e1quina sob forma leg\u00edvel ou que incluam, de forma enunciativa mas n\u00e3o limitativa, programas com instru\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e dados, ou materiais relacionados fornecidos pela Becolve Digital, ser\u00e3o propriedade da Becolve Digital e\/ou dos seus fornecedores e estar\u00e3o sujeitos aos prazos estipulados nesta licen\u00e7a, na qual se concede ao Cliente unicamente uma licen\u00e7a pessoal e n\u00e3o exclusiva para o uso de ditos programas para efeitos exclusivamente comerciais nos pa\u00edses nos que se tenha fornecido o software, e para o seu uso unicamente no sistema em que se tenha posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esta licen\u00e7a n\u00e3o concede ao Cliente nenhum direito quanto \u00e0 propriedade intelectual dos programas de software ou materiais. Todo o material e o seu copyright \u00e9 propriedade da Becolve Digital e\/ou dos seus fornecedores. O Cliente dever\u00e1, em consequ\u00eancia, tratar o software como qualquer outro material protegido por copyright (tais como um livro ou uma grava\u00e7\u00e3o musical) exceto pelo facto de que o Cliente poder\u00e1 fazer c\u00f3pias dos programas a utilizar, mas s\u00f3 para o sistema para o qual se adquiriram ditos programas. O Cliente dever\u00e1 reproduzir e incluir a advert\u00eancia sobre o copyright em todas e cada uma das c\u00f3pias de back-up. N\u00e3o poder\u00e1 copiar-se o material escrito nem o software residente no sistema. <\/p>\n O Cliente n\u00e3o poder\u00e1 exportar nem reexportar nem os programas nem o material sem as licen\u00e7as adequadas. O Cliente compromete-se a n\u00e3o inverter, descompilar ou desmontar o Software. O Cliente n\u00e3o poder\u00e1 alugar nem emprestar o Software a terceiros; pelo contr\u00e1rio, poder\u00e1 transferir o Software e o material escrito para uma base permanente, sempre que n\u00e3o se conserve nenhuma c\u00f3pia e o benefici\u00e1rio aceite os termos da licen\u00e7a de Software. Os meios de suporte que o Cliente recebeu da Becolve Digital podem conter certo Software para o qual a Becolve Digital n\u00e3o tenha aceitado um pedido por parte do Cliente para a licen\u00e7a de Software. Se o Cliente desejar receber a licen\u00e7a para este Software, o Cliente dever\u00e1 obter a licen\u00e7a de Software adequada por parte da Becolve Digital. <\/p>\n O cliente autoriza a Becolve Digital a usar o seu nome e log\u00f3tipo como refer\u00eancia.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n O representante da pessoa coletiva comparecente no presente acordo comercial (doravante, o \u201csignat\u00e1rio\u201d) foi informado de que os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados pela Becolve Digital com a finalidade de gerir e executar o presente acordo, bem como para dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis. A base jur\u00eddica do tratamento de dados pessoais fundamenta-se na execu\u00e7\u00e3o do acordo. Trataremos os seus dados enquanto se mantiver a rela\u00e7\u00e3o contratual com a sua entidade e enquanto a Becolve Digital tiver obriga\u00e7\u00e3o de os conservar ou estiver exposta a responsabilidades legais vinculadas a essa rela\u00e7\u00e3o contratual. <\/p>\n Informamos tamb\u00e9m que, se for pertinente, os seus dados poder\u00e3o ser comunicados a terceiras empresas, bem como a outras empresas do Grupo cuja identidade pode consultar na p\u00e1gina web da Becolve Digital com as mesmas finalidades antes assinaladas e em cumprimento da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n Devemos informar tamb\u00e9m que a informa\u00e7\u00e3o comunicada dentro do Grupo ser\u00e1 sempre realizada para aqueles pa\u00edses que fazem parte da Uni\u00e3o Europeia. Os dados s\u00f3 ser\u00e3o transferidos para um Terceiro Estado (Estado fora da UE e do EEE) quando for necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou quando for exigido por lei. Em todo o caso, os fornecedores em terceiros estados estar\u00e3o obrigados a proporcionar os mesmos graus de prote\u00e7\u00e3o de dados que regem na UE e no EEE atrav\u00e9s dos instrumentos previstos no RGPD. <\/p>\n Finalmente, informamos que tem direito a exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade, oposi\u00e7\u00e3o e direito a decidir sobre tratamentos automatizados que possam comportar efeitos jur\u00eddicos ou afet\u00e1-lo significativamente. Pode exercer os direitos mediante pedido escrito para info@becolve.com<\/a>. <\/p>\n Em todo o caso, se necessitar de mais informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 encontrar a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados da Becolve Digital na nossa web https:\/\/www.becolve.com, ou pode entrar em contacto connosco atrav\u00e9s de info@becolve.com<\/p>\n For\u00e7a Maior<\/strong><\/p>\n Caso a Becolve Digital se veja impedida, total ou parcialmente, para o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, por causa de For\u00e7a Maior, o cumprimento da(s) obriga\u00e7\u00e3o(\u00f5es) afetada(s) ficar\u00e1 suspenso, sem qualquer responsabilidade da Becolve Digital, pelo tempo que seja razoavelmente necess\u00e1rio segundo as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n Por For\u00e7a Maior entender-se-\u00e1 qualquer causa ou circunst\u00e2ncia al\u00e9m do controlo razo\u00e1vel da Becolve Digital, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, greves de fornecedores, transportes e servi\u00e7os, falhas nos fornecimentos de terceiros, falhas nos sistemas de transportes, cat\u00e1strofes naturais, inunda\u00e7\u00f5es, temporais, dist\u00farbios, greves, conflitos laborais, paralisa\u00e7\u00f5es de pessoal da Becolve Digital ou seus subcontratados, sabotagens, atos, omiss\u00f5es e demais causas de for\u00e7a maior contempladas na legisla\u00e7\u00e3o vigente afetando direta ou indiretamente as atividades da Becolve Digital.<\/p>\n Quando ocorrer uma causa de For\u00e7a Maior, a Becolve Digital comunic\u00e1-lo-\u00e1 ao Cliente com a maior brevidade poss\u00edvel, expressando essa causa e a sua dura\u00e7\u00e3o previs\u00edvel. Igualmente comunicar\u00e1 o fim da causa, especificando o tempo em que dar\u00e1 cumprimento \u00e0(s) obriga\u00e7\u00e3o(\u00f5es) suspensa(s) por raz\u00e3o da mesma. A ocorr\u00eancia de um evento de For\u00e7a Maior dar\u00e1 direito \u00e0 Becolve Digital a uma extens\u00e3o razo\u00e1vel do prazo de entrega. <\/p>\n Se a causa de For\u00e7a Maior tiver uma dura\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas (3) meses, as Partes consultar-se-\u00e3o para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o justa e adequada \u00e0s circunst\u00e2ncias, tendo em conta as dificuldades da Becolve Digital. Se n\u00e3o for poss\u00edvel encontrar essa solu\u00e7\u00e3o dentro dos seguintes trinta (30) dias, a Becolve Digital poder\u00e1 dar por resolvido o pedido, sem responsabilidade da sua parte, mediante aviso por escrito ao Cliente. <\/p>\n Validade parcial<\/strong><\/p>\n Caso uma das normas do presente documento resulte total ou parcialmente ineficaz ou impratic\u00e1vel, ou ao detetar-se no mesmo uma lacuna legal, as demais disposi\u00e7\u00f5es do presente documento n\u00e3o ser\u00e3o afetadas por isso. Em lugar do preceito ineficaz ou impratic\u00e1vel, considera-se vinculativa aquela norma legal que se aproxime mais do objetivo da norma ineficaz ou impratic\u00e1vel. Em caso de uma lacuna legal ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o aquela norma que corresponda ao que se tivesse acordado, se as Partes tivessem inclu\u00eddo tal regula\u00e7\u00e3o no momento da sua reda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n Para qualquer diferen\u00e7a ou lit\u00edgio que possa surgir entre as partes como consequ\u00eancia do presente contrato, o Comprador submete-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de justi\u00e7a de Barcelona com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhe.<\/p>\n Becolve Digital S.A <\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.26.1″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″ disabled_on=”on|on|on” disabled=”on”]<\/p>\n As vendas de sistemas, software e hardware (se aplic\u00e1vel) em conformidade com as categorias que se definem a seguir (doravante, o \u201cSERVI\u00c7O\u201d e\/ou \u201cPRODUTOS\u201d) a efetuar pela Becolve Digital S.A. (doravante, \u201cBecolve Digital\u201d) reger-se-\u00e3o pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, exceto em tudo aquilo que esteja expressamente acordado de forma distinta na oferta correspondente ou na aceita\u00e7\u00e3o do pedido e que constitua as condi\u00e7\u00f5es particulares em cada caso concreto. Por isso, carecem de valor, para todos os efeitos, quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham sido aceites expressamente pela Becolve Digital. <\/p>\n\n
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