Instrumentos financeiros para a inovação urbana na Ásia, África e América Latina.

Num contexto de crise como o atual, as cidades e regiões têm sérias dificuldades em apostar na inovação e modernizar os seus serviços. A transformação das áreas urbanas através das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é um desafio que requer novos instrumentos financeiros, e alguns deles foram abordados nesta sessão.

Amy Leung, Deputy Director General, East Asia Department – Asian Development Bank

O crescimento do continente asiático tem sido muito acelerado nos últimos anos, especialmente na implementação de infraestruturas urbanas. O Banco Asiático de Desenvolvimento tem como finalidade impulsionar iniciativas nas cidades, de forma a que sejam atrativas para o setor privado e, além disso, atrair novos investimentos. Procura-se transformar as cidades atuais em cidades verdes, sustentáveis e mais competitivas.

O Banco Asiático de Desenvolvimento dispõe de três mecanismos de financiamento, no entanto, a cidade não precisa apenas de mais orçamento, necessita de algo mais que aporte conhecimento e apoio para rentabilizar os investimentos.

Os créditos para as cidades estão orientados para infraestruturas básicas urbanas, mas o crédito por si só não é suficiente. O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem impulsionado inúmeras iniciativas, como, por exemplo, a colaboração com o Governo Alemão para o planeamento de cidades a médio e longo prazo. Outro exemplo poderá ser a iniciativa Urban Climate Change Inniatiative, uma colaboração com a Rockefeller Foundation e o governo britânico para impulsionar novas iniciativas que tornem os investimentos públicos mais atrativos e rentáveis. Um exemplo desta iniciativa seria a implementada na região de Punjab, no Paquistão, focada no investimento para tornar as cidades mais resilientes, um investimento desde o âmbito do planeamento até à sua implementação a curto prazo (5 anos).

O outro mecanismo do Banco Asiático de Desenvolvimento tem que ver com as operações do setor privado. A colaboração com a iniciativa privada, juntamente com os governos locais, agiliza os investimentos, tornando-os tangíveis e realistas.

O terceiro mecanismo é o “financiamento ++”. Onde se facilitam “alavancas” tanto ao setor público como ao setor privado para habilitar a capacidade de crédito do Banco com os clientes. Chegaram a ser realizados empréstimos de até 8,7 mil milhões de dólares. A iniciativa é uma combinação de empréstimos e assistência técnica e conhecimento, para facilitar a elaboração de projetos e habilitar políticas.

Gaetan Siew, Chairman – State Land Development Company, Port Louis – Mauritius

Os investimentos no âmbito das infraestruturas urbanas são um mercado global, no entanto, o caso africano tem um potencial muito interessante. No continente africano, estes investimentos têm sido os grandes esquecidos dos governos e investidores, questão que se tem visto agravada, entre outras razões, pela rápida migração de zonas rurais para zonas urbanas.

3 questões para otimizar o financiamento neste tipo de infraestruturas em África:

• As cidades devem apostar num crescimento inteligente e em novas possibilidades económicas: mercado internacional, diversidade, competitividade, visão de futuro consistente…
• As cidades devem fazer mais com menos. A rentabilidade dos investimentos é muito importante: decisões inteligentes, eficientes, colaborações com o setor privado e uma boa governação. A responsabilidade da gestão pública é fundamental, sendo importante estruturar e priorizar os investimentos de acordo com os problemas de cada zona urbana.
• As cidades devem facilitar a mudança, apoiando-se no corpo de funcionários do setor público e na cidadania.

Afinal, as cidades são os motores da mudança à escala global, são as geradoras do maior gasto energético, mas também onde se gera mais PIB, este é o objetivo de futuro: ser mais eficientes nas cidades.

Ellis J. Juan, Emerging and Sustainable Cities Initiative General Coordinator – Inter-American Development Bank, Washington D.C – USA

O Banco Interamericano de Desenvolvimento está a levar a cabo iniciativas de trabalho diretamente com cidades emergentes, tendo consciência de que, para lutar contra as desigualdades e a pobreza, é necessário facilitar um trabalho e condições dignas. É a única garantia de futuro.

Esta iniciativa é transversal e multissetorial. Os projetos arrancam com um plano de ação sustentável para a cidade, de forma a que se possa ir avaliando o grau de consecução de objetivos. Em 2013, apostou-se não só em questões de investimento básico, mas também em facilitar a transformação urbana para cidades inteligentes através das TIC. Atualmente, através desta iniciativa, está-se a trabalhar com 55 cidades de tamanho médio, e trabalha-se em conjunto com bancos locais para facilitar os investimentos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento enfrenta os seguintes desafios:

• Serviços públicos: é necessário melhorar a gestão fiscal dos governos para serem mais eficientes e aceder a novo financiamento.
• Políticas nacionais e locais. À escala nacional, o tema está resolvido, mas é necessário “aterrar” as políticas nacionais no âmbito das cidades, sendo o nível local a solução para os desafios globais.